Assembléia aprova 100% de isenção para transferência de veículos

A Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou nesta terça-feira em dois turnos projeto de Lei do Poder Executivo isentando em 100% a transferência de veículos de outros estados por 180 dias. O presidente da Casa, deputado Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), considerou a medida oportuna porque com a chegada de novos empreendimentos, a exemplo das usinas de Jirau e Santo Antônio, e trabalhadores de várias partes do país, é grande o número de carros circulando em Rondônia com placas de outros estados. É a segunda isenção assegurada pelo Governo junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Hoje, parte do IPVA tem isenção na compra de veículos zero quilômetro.
Fonte: RONDONIAGORA

Foto da Semana

Fonte: http://www.blogdogonzalez.com/?p=988

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Entretenimento: Anatel publica suspensão da cobrança do ponto extra na TV por assinatura

Está publicada na edição do dia (22) do Diário Oficial da União a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de proibir a cobrança do ponto extra na TV por assinatura.
Com a Resolução n.º 528, a agência manteve o que estava previsto inicialmente no regulamento de proteção e defesa dos direitos dos assinantes dos serviços de TV por assinatura. De acordo com o regulamento, o uso do ponto extra não deve gerar ônus para o consumidor e as empresas só podem cobrar pela instalação, ativação e manutenção da rede interna.
A norma prevê também no Artigo 30 a cobrança apenas dos serviços de instalação e reparo do ponto extra.
Fonte: clicrondonia.com.br

Tecnologia - Anatel regulamenta internet banda larga pela rede elétrica

Sistema já está sendo testado em cinco estados. Aneel estuda regras de exploração do serviço.

Internet de banda larga é a internet dos sonhos de todo internauta, mas até agora ela é cara e não está disponível em todos os lugares. Mas a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) regulamentou nesta segunda-feira (13), a internet banda larga poderá chegar à sua casa de um jeito muito fácil: pela tomada de luz. Veja o site do Jornal da Globo

O analista de sistemas Jefferson Teixeira depende da internet para trabalhar, mas desde que se mudou para a casa nova em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, não conseguiu ter o serviço de banda larga. Já são três meses de tentativas. E se houvesse internet na tomada da energia elétrica?

"Acho que seria a solução porque poderia colocar em qualquer parte da casa", diz Teixeira.

O sistema já existe e foi regulamentado nesta segunda pela Anatel. Funciona mais ou menos como uma TV a cabo. A empresa que fornece o serviço de internet libera o sinal para rede de energia elétrica. Esse sinal viaja pelos fios até a casa do usuário. Lá ele vai precisar de um aparelho, ligado a qualquer tomada da casa, que vai permitir o acesso à internet em alta velocidade. No Brasil, o sistema já está sendo testado em Barreirinhas, no Maranhão; em Goiânia; São Paulo; Santo Antônio da Platina, no Paraná e em Porto Alegre. O internauta brasileiro vai ter que esperar um pouco mais essa nova internet, que só vai estar disponível depois de um acordo entre as empresas de telecomunicações e as concessionárias de energia elétrica. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já está estudando o assunto para criar as regras de exploração do serviço. Em São Paulo, o engenheiro Clinton Namur é uma das pessoas que participaram do teste da internet via rede elétrica. Ele pode acessar a web na cozinha ou, se preferir, também na sala. É só plugar o computador em qualquer tomada da casa. A conexão também ficou mais rápida. “Achei fantástica essa ideia, que eu abracei desde o começo. Para mim está atendendo perfeitamente”, diz Namur.

Tecnologia: Internet pela tomada

Anatel prepara regras para internet pela rede elétrica Imagine usar a tomada de energia elétrica para acessar a internet, conectar o computador, transmitir e-mails e baixar vídeos. Essa possibilidade pode parecer futurologia, mas é uma realidade bem próxima. As agências reguladoras de telecomunicações (Anatel) e de energia elétrica (Aneel) estão preparando regras que permitirão o lançamento comercial no Brasil da tecnologia Power Line Communication (PLC), que utiliza os fios de eletricidade para banda larga.
Tecnicamente, as redes das distribuidoras de energia elétrica estão prontas para prestar esse serviço - bastaria fazer algumas adaptações de baixo custo, explicam os técnicos. Seria necessário instalar roteadores nos postes para direcionar a transmissão de dados e um modem na casa ou no escritório do cliente, parecido com os aparelhos que as empresas de telefonia ou de TV a cabo usam para fornecer acesso à internet.
A relatora do assunto na Anatel, conselheira Emília Ribeiro, aposta nessa ideia para estimular a competição no mercado brasileiro de banda larga. “Estamos querendo baixar o custo dos serviços, e isso acontece ampliando a oferta. Hoje temos banda larga por cabo, por satélite, por frequência, e por que não pela rede elétrica?”, questiona. Ela ressalta ainda que a velocidade de conexão desse tipo de tecnologia já começa com 20 megabits por segundo (Mbps), bem acima da capacidade dos serviços oferecidos hoje, que em geral vão até 10 Mbps. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rondônia

Governador acompanha desembarque de equipamentos da fábrica de cimento no Porto Aquaviário da capital

Sempre atento ao desenvolvimento do Estado de Rondônia, o governador Ivo Cassol esteve na manhã desta terça-feira, 24, no Porto Aquaviário de Porto Velho, acompanhando o desembarque dos equipamentos da fábrica de cimento que está sendo construída na capital rondoniense.Acompanhado do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodir Carlos; do secretário de estado do Desenvolvimento Econômico e Social, Marco Antônio Petisco; da diretora do Porto, Leandra Vivian e do assessor fiscal e logístico da Votorantin, Flávio Leite, Cassol, conheceu as peças que foram importadas da China devido à alta tecnologia que o equipamento exige, mas, principalmente, por ter os menores custos se comparados a outros países.Na ocasião, Flávio Leite explicou que a fábrica que está sendo instalada em Rondônia é a maior de todo o país, tanto em estrutura quanto em produção. “A Votorantin já tinha planos de implantar uma empresa aqui em Rondônia devido à construção das usinas hidrelétricas. Mas o incentivo fiscal oferecido pelo Governo do Estado acelerou o processo”, frisou Leite.O governador disse estar satisfeito com os investimentos da empresa em Rondônia, que em sua opinião está gerando emprego e ajudando a combater a crise. “É disso que o nosso estado precisa, gente que acredite no nosso potencial econômico”, ressaltou o Cassol.Questionado pelo governador sobre a primeira produção da fábrica, Leite disse que as estruturas já estão prontas, faltando apenas à montagem dos equipamentos. “Já temos alguns instalados, agora chegaram mais essa remessa e nos próximos dias deverão chegar o restante dos equipamentos. Portanto, até o mês de outubro deverá sair à primeira produção”, garantiu o assessor.Ao final da visita, Cassol avaliou como positivo a iniciativa do grupo em instalar uma fábrica de cimento em Rondônia.

Fonte: impactorondonia.com

Construção civil aquece o mercado de trabalho em Rondônia

A Superintendência Regionnal do Trabalho e Enprego/RO, informou que, segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho – MTE, "Rondônia gerou 1.598 empregos com carteira assinada em fevereiro, equivalente a um crescimento de 0,95% sobre o estoque do mês anterior. O saldo foi recorde na abertura de postos de trabalho e destaque entre os estados da Região Norte. No ranking por unidade da federação, Rondônia ocupa a oitava posição, segundo os dados de fevereiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgado na última semana pelo mininistro Carlos Lupi." Na matéria veiculada pela Assessoria de Imprensa do MTE é citado que "no acumulado do primeiro bimestre, a variação positiva de 1,59% é resultante dos 2.658 empregos abertos com carteira assinada; em doze meses, foram 6.895 postos, equivalentes à expansão de 4,23%. Os setores que mais contribuíram para esta geração de postos celetistas em fevereiro de 2009 foram a Construção Civil e de Serviços: juntos, foram responsáveis por 1.866 contratações. Com alta de 8,16%, somente a Construção Civil contratou 1.010 pessoas. No ano, foram 1.758 registros (15,14%) e em doze meses, 3.985, variação positiva de 54,45%. Já o segmento de Serviços foi impulsionado pelos subsetores de ensino e alimentação, com 314 e 299 contratações, respectivamente." "Isso se deve a dois grandes projetos do Governo Federal no estado, que é a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. A expectativa é que em seis meses serão 25 mil contratações", destacou o ministro Carlos Lupi. "Com expansão mais tímida, Indústria da Transformação; Serviços de Utilidade Pública, Administração Pública e Agropecuária foram responsáveis pela abertura de 230 postos. Por outro lado, o setor de Comércio amargou baixa de 495 vagas no período. Na movimentação do mês, foram 2.472 desligamentos nos segmentos varejista e 454 no atacadista, contra um total de 2.431 admissões." A matéria da Assessoria de Imprensa do MTE obeserva que "a capital Porto Velho foi a que mais criou vagas formais no estado, foram 1.154 em fevereiro, uma alta de 1,71%; seguido por Cacoal (163) e Ariquemes (151)" e que, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregrados – CAGED, "em fevereiro, foram gerados 9.179 empregos com carteira assinada no país, representando um crescimento de 0,03% sobre o estoque de assalariados celetistas do mês anterior. Após três meses consecutivos de resultados negativos, o resultado demonstra importante reação do mercado de trabalho formal brasileiro".

Fonte: Assessoria de Imprensa /SRTE-RO

Médico alerta população para a prevenção da tuberculose

O médico Rached Mohamud Ali, responsável pelo SESI Clínica em Porto Velho, alertou toda população para a prevenção da Tuberculose. “Hoje, é o dia mundial de combate a doença. Milhares de brasileiros ficam doentes todos os anos. O Brasil está em 16º lugar entre os países com mais casos da doença”, informou.

O médico declarou que de acordo com dados da Secretaria de Saúde e a da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam) existem em Rondônia cerca de 550 casos de tuberculose registrados.

Sintomas
Conforme o médico, o sintoma mais freqüente da tuberculose pulmonar é a tosse, muitas vezes acompanhada de escarro. Mesmo quem fuma ou acha que só está com uma gripe mal curada deve ficar atento aos sintomas que acompanham a tuberculose: “Tosse com catarro por mais de três semanas; febre baixa no fim do dia; suor durante a noite; cansaço, dor no peito e nas costas; perda de apetite e emagrecimento”.

Tratamento
Rached explica ainda que a tuberculose é uma doença grave, mas que tem cura, porém se o doente não seguir a risca o tratamento, a tuberculose pode levar à morte. “Quanto mais cedo à doença for diagnosticada, mais rápida será a cura”. Ele ressaltou que um em cada quatro doentes que iniciam o tratamento desistem de tomar os medicamentos antes dos seis meses necessários para se curar.
Fonte: Programa A VOZ DO POVO

Receita anuncia que terá sistema de emissão de CPF em tempo real

Informação é do secretário-adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo.Sistema deve estar disponível em até 4 meses, diz.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, revelou nesta segunda-feira (16) que o órgão está trabalhando em um sistema que vai permitir, no futuro, a emissão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) em tempo real pelos agentes conveniados.

"Hoje, a emissão do CPF é feita por meio de convênios e o contribuinte fica aguardando um tempo, em média de 15 dias", disse Cartaxo. A expectativa do secretário-adjunto é que esse serviço esteja disponível para a população dentro de até quatro meses. "O objetivo é esse. Emitir e fazer retificações cadastrais no CPF em tempo real", acrescentou.

Questionado sobre o custo que será cobrado, Cartaxo afirmou que ainda não há uma definição sobre o assunto. "Não está decidido [se vai ser pago]", acrescentou.

Fonte: G1

CCJ do Senado acaba com prisão especial para pessoas com curso superior e religiosos

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta projeto que reduz o direito à prisão especial previsto na legislação. Serão excluídos do texto pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos e pais de santo, entre outros. O texto segue para votação no plenário do Senado.

O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, teve sua origem na proposta elaborada, em 2000, por uma comissão de juristas criada pelo Poder Executivo.

Fonte: O Globo

Número de mulheres ao volante cresceu 44% nos últimos quatro anos

País tem 33% de motoristas do sexo feminino, segundo Denatran. Número de motociclistas mulheres cresceu 50% desde 2004.

O número de mulheres com habilitação para dirigir automóveis cresceu 44% entre dezembro de 2004 e dezembro de 2008, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (6) pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). E o número de mulheres motociclistas aumentou 50% nestes quatro anos.

Segundo dados do Denatran, em 2004 o país tinha 10.374.385 de mulheres habilitadas. Já em dezembro de 2008 o total chegou a 14.999.114. Este número representa 33% do total de condutores habilitados pelo Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach).

Fonte: G1