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quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Resolução: Placas de carros e motos ganharão lacre para evitar clonagem

Resolução do Denatran deverá entrar em vigor a partir de janeiro. Medida visa impossibilitar, como roubo, clones de placas e desmanches.
Carros e motocicletas nacionais devem ganhar mais um mecanismo de combate à clonagem no início de 2009. É um lacre na placa, que começará a ser instalado em veículos novos. A resolução, tomada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), visa impossibilitar crimes que se tornaram rotineiros, como roubo de veículos, clones de placas, desmanches fraudulentos e desvio de carros para as fronteiras. Será também um instrumento para desarticulação das máfias que envolvem setores de emplacamento de veículos
O novo lacre terá um número cadastrado no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan), e será uma das características do veículo, como a cor, a placa e o número do chassi.
Todo o processo de fabricação, manuseio e descarte do lacre será monitorado por uma central de computadores. Qualquer agente credenciado que venha manuseá-lo e utilizar o sistema de controle, deverá se identificar por biometria (leitura da sua impressão digital). Cada passo do agente responsável pela lacração será acompanhado por essa central, o que impossibilita fraudes. Qualquer tentativa de violação do lacre é prontamente identificada e transmitida aos Detrans.
Data incerta
A vida dos clonadores vai ficar mais difícil. Além de copiar a placa, eles terão que descobrir uma forma de reproduzir cada lacre com a numeração certa para cada carro. A nova tecnologia tem data marcada para entrar em vigor: primeiro de janeiro. Mas os Detrans da maioria dos estados não estão prontos para a mudança.
Em Pernambuco, um lacre rastreável é usado desde 2007, mas ele é diferente do escolhido pelo Denatran. O mesmo ocorre em mais seis estados. Os outros pediram mais tempo para cumprir a portaria. A principal justificativa é que em todo país apenas uma empresa foi credenciada para fabricar o lacre.
O Denatran informou que outras três empresas estão em processo de credenciamento. E que vai decidir, ainda esta semana, se muda a data para uso dos novos lacres.
No entanto, a prática já deveria estar em vigor desde julho deste ano, mas foi adiada a pedido da Associação Nacional dos Detrans, propiciando não só o tempo necessário à adequação em cada estado, como a preparação de empresas para atendimento
Fonte: Ecos

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

sábado, 6 de dezembro de 2008

Informática & Tecnologia



Minibafômetro de bolso é vendido no Brasil

O minibafômetro em formato de chaveiro Safe Drive começou a ser vendido nesta sexta-feira em um site do Brasil. O anunciante promete um gadget que ajuda os usuários a saber se estão em condições de conduzir o veículo, mas alerta: o aparelho não serve como parâmetro para indicar se alguém passaria ou não pelo bafômetro oficial.
Para saber o nível de álcool no corpo usando o Safe Drive, o motorista sopra num orifício presente na extremidade do chaveiro. Três LEDs de cores diferentes (verde, amarelo e semáforo) indicam qual o estado de embriaguez do usuário.
As cores seguem a lógica do semáforo. A luz verde indica estado seguro, com nível muito baixo ou zero de álcool no corpo - o usuário está livre para ir. O amarelo representa atenção, e que se evitar ao máximo dirigir, já que o nível de álcool seria médio. Por último, a luz vermelha alerta que o motorista não deve pegar o volante de forma alguma.
O aparelho vem equipado com cronômetro e lanterna, e funciona com duas pilhas AAA.
Apesar da praticidade, o próprio site em que o Safe Drive é vendido alerta:
"Não se baseie no analisador para determinar o nível de intoxicação ou se você é capaz de conduzir ou utilizar o equipamento legalmente. Safe Drive não guarda relação com os bafômetros utilizados pelas autoridades oficiais".
Fonte: clicrondonia.com.br

Contribuinte já pode pedir de perdão dívida até R$ 10 mil com a União


Já está em vigor o perdão de dívidas até R$ 10 mil, vencidas há cinco anos ou mais tempo, com o governo federal. Vão ser contempladas 453 mil pessoas físicas e 1,6 milhão de empresas. O benefício consta da Medida Provisória 449, publicada ontem (4) no Diário Oficial da União.
Está valendo o perdão para os débitos vencidos em dezembro de 2002 e que completaram cinco anos em 31 de dezembro de 2007, incluindo multas, juros e encargos eventuais sobre a cobrança. São pendências incluídas na dívida ativa da União e que entraram em fase de cobrança judicial, envolvendo contribuições sociais sobre folhas de pagamento e outros tributos da competência da Receita Federal do Brasil.
Para as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2005, o governo não dispensou o pagamento, mas estabeleceu facilidades para a quitação, explicou o advogado especialista em direito tributário Fábio Alexandre Lunardini. Ele disse que, nesse caso, se o devedor pagar à vista ou em até seis vezes, será anistiado em 100% da multa, 100% dos encargos de cobrança e em 30% do que for correspondente aos juros. As dívidas vencidas em 2005 poderão ser divididas de seis a 60 vezes.
Para o pagamento em até 30 vezes o governo oferece desconto de 60% da multa e de 100% sobre os encargos de cobrança. Em 60 pagamentos, o contribuinte arcará com 40% da multa e 100% dos encargos de cobrança. Quando um débito vai para a dívida ativa são acrescidos entre 10% a 20% de encargos para remunerar o trabalho de cobrança feito pelo Fisco, o que será perdoado para a pessoa física ou jurídica alvo da MP 449, que optar pelo programa oferecido pela Receita Federal, disse o tributarista, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Lunardini recomendou que os devedores procurem a Receita para tratar do assunto, mas antes se inteirem da sua situação com um advogado especializado em direito tributário, para saber a melhor maneira de resolver o problema, checando a verdadeira situação dos débitos e até mesmo se eles realmente existem. Ele explicou que não é incomum o governo cobrar o que já foi pago, em razão de falhas no cruzamento de informações com outros órgãos.

O tributarista informou que a Receita, em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, deverá divulgar instrução normativa para orientar os interessados quanto aos procedimentos e prazos para reivindicar o perdão das dívidas em questão ou fazer parcelamentos, conforme o caso. De qualquer forma, como já era de conhecimento geral que o governo pretendia promover o benefício, os técnicos da Receita já devem estar em condições de oferecer informações, segundo o tributarista. O texto da MP está disponível no site da RFB (www.receita.fazenda.gov.br).','').replace('
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Fonte: Ag. Brasil

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Motorista infrator perderá a CNH definitiva

O Senado aprovou ontem projeto de lei que proíbe motoristas com menos de um ano de habilitação de dirigir em rodovias e estradas, salvo nos trechos urbanos dessas vias, onde a restrição não se aplica.
A aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania tem caráter terminativo, ou seja, não precisa ser apreciada pelo plenário da Casa. O texto agora segue para a análise da Câmara dos Deputados e, se aprovado, irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Agência foha

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Empregado Sofre...


Campanha do Frango

Aprovados em concurso público não pagarão mais exames admissionais

Os aprovados em concurso público não terão que pagar mais pelos exames admissionais. Isso é o que disciplina o Projeto de Lei 1.048/2007 de autoria da deputada Andreia Zito e que teve como relator o deputado mauro Nazif (PSB-RO). O projeto foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço e vai agora para as comissões de Finanças e Tributação e depois para Constituição e Justiça em caráter terminativo.
De acordo com o teor original do projeto, a responsabilidade dos exames médicos dos candidatos aprovados em concurso público de provas e títulos, para provimento em cargo público efetivo dos quadros da União, passam a ser da responsabilidade do órgão ou entidade responsável pela realização do concurso. Além de relatar o projeto, Mauro Nazif acrescentou também como beneficiários os concursandos dos estados e municípios.
De acordo com o relatório apresentado pelo parlamentar rondoniense, o ônus das despesas com os exames admissionais deve ser da administração, já como parte do custo do servidor que passará a integrar seus quadros. Ainda mais que, segundo Nazif, na maioria das vezes o aprovado em um concurso público encontrava-se desempregado e, portanto, sem condições de arcar com as despesas decorrentes desses exames.
Como se trata de Projeto de Lei Conclusivo, após a votação nas comissões não será necessário ir à Plenário sendo enviado diretamente para sanção presidencial.
Fonte: Rondonoticias

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Vídeos da Semana

Cuidado na hora de fazer suas necessidades no mato.

Kkkkkkkkkk....

Vídeos da Semana

Como tirar o seu passaporte.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

STJ mantém indenização de R$ 10 mil por envio de cartão não solicitado


Mulher recebeu cartão e três cobranças de R$ 110 de anuidade.Banco teria se recusado a fazer cancelamento do cartão e das faturas.



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, no último dia 4, a decisão que condenou uma administradora de cartão de crédito a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais por enviar, sem solicitação, um cartão de crédito e três cobranças de R$ 110 referentes à anuidade do produto.

A decisão, para a qual ainda cabe recurso, só foi divulgada pelo tribunal nesta quinta-feira (13). O caso abre precedente para que os ministros do STJ tenham o mesmo entendimento em julgamentos de ações semelhantes.

De acordo com o STJ, a consumidora solicitou o cancelamento do cartão e das cobranças, mas o banco ao qual a administradora é ligada se negou a suspender a cobrança. A consumidora decidiu, então, entrar com uma ação de indenização de danos morais e outra indenizatória de inexistência de débito.


Font: G1

Homenagem Portovelhoagora aos 30 anos do PACMAN

@2010

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